Folhetos informativos da Pesca Lúdica e Caça Submarina nos Açores

Simplificar para compreender – “para que não haja desculpa!”

folheto_pesca_128folheto_caca_128É com este objectivo que o OMA desenvolveu folhetos com um resumo da legislação em vigor, relativa á pesca lúdica em embarcações e à caça submarina recreativa.

Disponíveis para Download!
> Folheto Pesca Lúdica (pdf, 236 kb)
> Folheto Caça Submarina (pdf, 167 kb)

Os códigos de conduta do pescador e do caçador recreativo incluídos nos folhetos desdobráveis, apelam a práticas ambientalmente sustentáveis e à segurança destas actividades.

Realizado com a colaboração do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, a Subsecretaria Regional das Pescas e Inspecção Regional das Pescas, não dispensam a leitura da legislação existente.
> Decreto Legislativo Regional Nº 9/2007/A (pdf, 133 kb)

Disponíveis nas sedes das entidades responsáveis pela emissão das licenças, Clubes Navais da Região dos Açores, a RIAC e a Lotaçor, esta informação directa e simplificada está agora acessível a todos os pescadores/caçadores desportivos no momento da aquisição das licenças, para que não “não haja desculpa” para que o mar se mantenha pleno de biodiversidade para as gerações vindouras.

Existem ainda dois cartazes complementares, também disponíveis para a download aqui!
> Posters (pdf, 556 kb)

logos